De acordo com dados
divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no
final de dezembro de 2017, o Brasil tem 11,8 milhões de analfabetos, o que
representa 7,2% da população de 15 anos ou mais de idade, denominado de taxa de
analfabetismo.
Na região Nordeste, a
taxa de analfabetismo chega a 14,8%, o dobro da média nacional. É também quase
quatro vezes maior do que as taxas estimadas para as regiões Sudeste (3,8%) e
Sul (3,6%), que exibem os melhores indicadores. Dos 11,8 milhões de
analfabetos, 6,5 milhões estão na região Nordeste, o que significa metade do
total nacional.
Diante das condições de
pobreza e descaso com as políticas educacionais, os municípios do semiárido
apresentam taxas de analfabetismo superiores a média do Nordeste, resultando
num ciclo preocupante de negação de direito e abandono da população nas
condições de miséria. Para o IBGE, quanto maior o índice de analfabetismo menor
o nível de renda e de desenvolvimento do território.
O desafio para reduzir o
analfabetismo segue concentrado nos mais idosos. Entre pessoas com 60 anos ou
mais, a taxa de analfabetismo chega a 20,4%. Isso equivale a 6 milhões de
pessoas. No semiárido, este índice é ainda maior e está associado ao processo
de exclusão de uma geração de pessoas que não tiveram o acesso à escola em suas
comunidades, devido à ausência de políticas efetiva de educação nos municípios
daquela região.
Entre as pessoas pretas
ou pardas, a taxa de analfabetismo dobra. Das pessoas brancas de 15 anos ou
mais, 4,2% são analfabetas. Dos pretos ou pardos nessa faixa etária, 9,9% são
analfabetos. Uma em cada três pessoas que se declararam de cor preta e parda
com 60 anos ou mais era analfabeta, em 2016.
De acordo com a analista do
IBGE, Helena Oliveira Monteiro, a pesquisa mostra a continuidade das diferenças
regionais e a desigualdade por cor ou raça. Historicamente, pessoas brancas têm
mais acesso à escola. Isso está associado à renda, que produz maior
oportunidade de acesso ao ensino”, disse a pesquisadora.
Nível
de escolaridade
No Brasil, 51% da
população de 25 anos ou mais tinham até o ensino fundamental completo ou
equivalente em 2016; 26,3%, o ensino médio completo, e 15,3%, o superior
completo.
Já na região Nordeste, a pesquisa demonstra que 52,5% da população não alcançou o ensino fundamental completo, ao
passo que na região Sudeste 51,1% tinham pelo menos o ensino médio completo.
A meta 9 do Plano
Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, previa a redução da taxa de
analfabetismo para 6,5%, em 2015 no país, o que não foi alcançado, conforme
mostra a Pesquisa Nacional do IBGE.
Para a analista do IBGE
Marina Aguas, as políticas públicas de redução do analfabetismo devem focar as
regiões Norte e Nordeste. No país, a taxa de analfabetismo para os homens
de 15 anos ou mais de idade foi 7,4% e para as mulheres, 7%.
Os baixos índices de escolarização da população do semiárido tem impactos significativos no processo de
desenvolvimento da região. Os estudos demonstram que quando maior o nível de formação
das pessoas, maior a organização política e o controle social das políticas
públicas, favorecendo a garantia dos direitos da população e a construção
de projetos estratégicos de desenvolvimento.
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